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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP29331615000182-1-000011/2025Processo2025.69.602614PAÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão29331615000182Unidade compradoraPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 12:49Abertura20/08/2025, 12:49Encerramento25/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se faz necessária para garantir o fornecimento regular e adequado de alimentação, promovendo bem-estar dos usuários Belé

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