DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP29331615000182-1-000011/2025Processo2025.69.602614PAÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão29331615000182Unidade compradoraPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2025, 12:49Abertura20/08/2025, 12:49Encerramento25/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se faz necessária para garantir o fornecimento regular e adequado de alimentação, promovendo bem-estar dos usuários Belé