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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP29331615000182-1-000007/2026Processo2025.48.1105319PAÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão29331615000182Unidade compradoraPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOSLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:48Abertura28/08/2026, 10:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

MATERIAL EPI

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  5. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · BELÉM/PA · Dispensa · 08/08/2026
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  8. Exaustor/ventilador axial portátil com duto exaustor/insuflador de ar, vazão mínima de 4.500 m3/h; Tensão de operação de 220V e frequência 60 Hz; Grau de proteção IP55 ou superior; Potência mínima de 550 W; Diâmetro mínimo de ventilação de 300 mm; Duto flexível do exaustor/insuflador com diâmetro compatível com o equipamento, fabricado de polietileno de alta densidade e com comprimento mínimo de 10 metros; e Construção robusta, adequada ao ambiente marítimo e naval.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026
  9. Aquisição de camisas de proteção UV 50+ e protetores solares para atendimento ao Projeto "Servidor Protegido, Servidor Valorizado", conforme Termo de Referência, documento nº 03 do Processo nº 5673/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO191 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.