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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação não residencial da sala nº 1005 do Edifício Natal, situada na Rua Álvaro Alvim, nº 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ, destinada à instalação e funcionamento da sede administrativa do Conselho Regional de Museologia da 2ª Região – COREM 2R.

CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG) · CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 17.137,12
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP29418027000180-1-000010/2026Processo233/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG)CNPJ do órgão29418027000180Unidade compradoraCRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 22:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Contratação direta decorrente do Processo Administrativo nº 233/2026, precedida de Estudo Técnico Preliminar, Chamamento Público nº 003/2026 para prospecção do mercado imobiliário, avaliação administrativa, pesquisa complementar de mercado, Termo de Referência, parecer jurídico e autorização da autoridade competente. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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