Aquisição de 01 purificador de água, novo, de uso doméstico ou institucional leve, para instalação em bancada ou parede, destinado ao fornecimento de água potável natural, fria e/ou gelada, com sistema de filtragem por refil substituível, alimentação elétrica compatível com a rede local, preferencialmente bivolt ou na tensão a ser confirmada pela Administração, com dimensões máximas de 45 cm de altura x 25 cm de largura x 50 cm de profundidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente demanda decorre da necessidade de assegurar condições adequadas de funcionamento da sede do COREM 2R, especialmente quanto à disponibilização regular de água potável para conselheiros, colaboradores, prestadores de serviço e demais usuários que frequentam as dependências do Conselho. Conforme pesquisa preliminar de preços anexada aos autos, os modelos consultados em sítios eletrônicos de venda ao consumidor apresentaram valores entre R$ 399,00 e R$ 649,90, com média simples aproximada de R$ 539,72, considerados os registros de R$ 399,00, R$ 452,90, R$ 598,39/R$ 598,40 e R$ 649,90. As planilhas extraídas da plataforma BBMNET, por sua vez, indicam contratações públicas homologadas com valores unitários entre R$ 602,00 e R$ 1.088,00, com média simples aproximada de R$ 817,67. Tais valores deverão ser considerados apenas como referência preliminar para abertura e instrução do processo, cabendo à fase própria consolidar a estimativa da despesa, verificar a compatibilidade técnica dos modelos com as dimensões máximas exigidas e aferir a vantajosidade da futura contratação. Considerando a limitação física do local de instalação, a especificação do objeto deverá observar, desde logo, a necessidade de equipamento compacto, com dimensões máximas de 45 cm de altura x 25 cm de largura x 50 cm de profundidade, sem indicação de marca ou modelo específico.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.