DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para locação de um (01) veículo tipo automóvel (sedan ou Hatch popular) para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo/TO, conforme termo de referência.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(1790) | 17-0Controle PNCP29443294000108-1-000008/2026Processo103/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29443294000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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