DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, reposição de fluido de refrigeração e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, freezer e geladeira, com fornecimento de peças de reposição das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo -TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra(1805) | 21-0Controle PNCP29443294000108-1-000013/2026Processo199/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão29443294000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalNovo Acordo/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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