DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP29507878000108-1-000004/2025Processo19957012507202411ÓrgãoCOMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ do órgão29507878000108Unidade compradoraMF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 10:15Abertura10/03/2025, 10:15Encerramento13/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo limite legal.
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