DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA das unidades socioeducativas.
FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE · ERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP29512110000114-1-000001/2026Processo0065.000548/2026-42ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ do órgão29512110000114Unidade compradoraERO-FUNDAÇÃO EST. ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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