Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes de passagem aérea, remarcação, cancelamento e reembolso de créditos oriundos de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades do MPRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP04381083000167-1-000148/2026Processo0013369/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04381083000167Unidade compradoraERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/09/2026, 09:12Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.