CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAF · Secretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAG

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra013Controle PNCP29578965000148-1-000005/2026Processo037/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEMAFCNPJ do órgão29578965000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e Governo de Belterra - SEMAGLocalBelterra/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:13Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (2)

Item 1 · SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25.000,00 · Em andamento

Item 2 · SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICOS (OSCIP), VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA PARA O FOMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANA CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DA LEI N° 14.133/2021, NO QUE COUBER, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS..

R$ 25.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25.000,00 · Em andamento