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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Confecção e Instalação de Persianas, com fornecimento de material e mão de obra qualificada. Das especificações técnicas e quantidades do objeto As especificações foram elaboradas em conformidade às determinações do setor responsável, conforme consta no Projeto (0063042698). 60unid.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP29581876000150-1-000016/2025Processo0064.001499/2025-94ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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