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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) veículos novos, tipo caminhonete/pick-up, cabine dupla, 4x4, zero quilômetro, com motorização turbo diesel, transmissão automática e capacidade para 5 passageiros, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 1.163.370,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP29581876000150-1-000027/2026Processo0064.003095/2025-35ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Foi cadastrado por inexigibilidade pois não tem a modalidade de contratação Adesão a ARP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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