Órgão comprador · CNPJ raiz 29581876

Licitações de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

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Publicação mais recente: 03/08/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação03/08/2026

A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.

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LocalPorto Velho/ROValor estimadoR$ 14.070,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .

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LocalPorto Velho/ROValor estimadoR$ 10.773,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/07/2026

A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.

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LocalPorto Velho/ROValor estimadoR$ 22.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/07/2026

Contratação de inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 10.773,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/07/2026

A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais , tais como Backdrop, em lona vinílica;banner, em lona vinílica; crachá, impressão em papel couchê; canetas esferográficas das cores pretas, personalizadas; blocos de anotações personalizados; caneta permanente azul ou preta; e pasta com bolsa.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 11.790,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação25/06/2026

Capacitação técnica e o aperfeiçoamento profissional de servidores públicos pertencentes aos diversos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Rondônia, por meio da realização do Seminário de Gestão Patrimonial, com foco na otimização dos processos de controle, registro, avaliação e governança de ativos públicos.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 48.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/06/2026

contratação de empresa especializada para a execução do Curso Intensivo "Transferegov Completo - Gestão de Instrumento", a ser ministrado em Brasília, com vistas ao atendimento das demandas da SEPAT, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 228 (72935792).

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 34.735,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada que realizará a a Feira Mundo Geo Concect 2026, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda 148 (0060637584)

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 4.200,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente", a fim de atender a necessidades desta SEPAT,

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 21.450,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/06/2026

Contratação de empresa especializada que realizará o curso "Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos", a fim de atender a necessidades desta SEPAT.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 9.580,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeAnulada

Publicação08/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do curso “Catalogação e Padronização de Materiais de Consumo e Permanente”, destinado à capacitação técnica dos servidores desta Pasta que atuam direta ou indiretamente nas atividades relacionadas à gestão de materiais e patrimonial, especialmente no que se refere aos procedimentos de identificação, classificação, codificação, catalogação e padronização de itens de consumo e bens permanentes no âmbito da Administração Pública.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 21.450,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeSuspensa

Publicação12/05/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas. Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 22.800,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 5.994,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 27.540,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/03/2026

O objeto da contratação de empresa, consiste na realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária Urbana, destinado à capacitação de aproximadamente 200 (duzentos) participantes, compreendendo servidores da SEPAT e representantes das Prefeituras dos Municípios do Estado de Rondônia diretamente envolvidos na execução da política pública de regularização fundiária.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 240.450,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação11/03/2026

O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 7.580,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação02/03/2026

O objeto desta contratação é a empresa especializada que realizará o Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, a fim de atender às necessidades desta Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 88.492,50EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação23/02/2026

O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 2.200,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 16.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação29/01/2026

Aquisição de Equipamentos Receptores GNSS RTX/RTK Trimble R980, incluindo todos os acessórios necessários, licenças de software e treinamento técnico operacional, visando dotar a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) de infraestrutura tecnológica de ponta para a execução de levantamentos geoespaciais de alta precisão.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 243.740,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação19/12/2025

Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões P13 (13 kg), lacrados, com selo de conformidade, incluindo entrega nas dependências da SEPAT e troca simultânea de vasilhames vazios por cheios, conforme necessidade e programação do NP.

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 1.560,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/12/2025

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso “Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica.”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 14.400,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação09/12/2025

O presente objeto tem por finalidade a contratação direta do Instituto Agir – Associação para Gestão, Inovação e Resultados, para ministrar o Workshop “Mulheres que Criam”, voltado às servidoras da Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT

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LocalPORTO VELHO/ROValor estimadoR$ 257.250,00EncerramentoConsulte o edital