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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP29581876000150-1-000017/2026Processo0064.001517/2026-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 20.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281

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  7. A contratação visa à aquisição de 03 inscrições no Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, promovido pela ContaGov LTDA, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas. A capacitação destina-se aos servidores da SEPAT para aprimorar conhecimentos em planejamento, contratações públicas, licitações, compras, gestão orçamentária e fiscalização de contratos, incluindo aulas, materiais didáticos, atividades práticas e certificado de conclusão.31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. A contratação tem por objeto o fornecimento de coffee break para evento institucional sobre gestão patrimonial pública, promovido pela COOPMA e COOPI, destinado a servidores e demais participantes. O serviço inclui alimentos, bebidas, utensílios, estrutura e itens necessários, observando padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar. Os quantitativos e especificações atenderão às necessidades do evento, garantindo conforto e adequado desenvolvimento das atividades.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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  9. Contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 13 (treze) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme especificações técnicas, unidades e quantidadMUNICIPIO DE PORTO VELHO329 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.