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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de licitações, contratações públicas, planejamento, governança e gestão contratual, proporcionando atualização técnica.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA · ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP29581876000150-1-000017/2026Processo0064.001517/2026-19ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIACNPJ do órgão29581876000150Unidade compradoraERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Capacitação diretamente relacionada às atividades finalísticas desenvolvidas pelos servidores que atuam no Controle Interno, na gestão e fiscalização de contratos administrativos e nas demais unidades responsáveis pela instrução, acompanhamento e execução das contratações públicas .28 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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  6. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação (restaurantes e congêneres), interessados na prestação de serviços de fornecimento de refeições na modalidade self-service (almoço e jantar), conforme as condições, quantitativos e especificações técnicas estabelecidos neste instrumento, destinados ao atendimento de servidores, colaboradores, atletas, árbitros, artistas, técnicos, participantes e demais públicos envolvidos nas ações.SUP. EST. DE LICITACAO44 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 30/07/2026
  7. Subscrição de solução integrada do software OrçaFascio, para orçamentação, planejamento, medição, acompanhamento e controle de obras e serviços de engenharia, aptas a subsidiar as atividades técnicas desenvolvidas no Núcleo de Logística- NLOG da SEFIN/RO, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e disponibilização de novas funcionalidades durante a vigência contratual, nos termos e condições determinadas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS60 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA32 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 20.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281