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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de honrarias

CAMARA MUNICIPAL DE ITABORAI · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAI

Valor estimadoR$ 65.098,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP29872306000110-1-000001/2026Processo35/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITABORAICNPJ do órgão29872306000110Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE ITABORAILocalITABORAÍ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisições acimas são necessárias para a realização da sessão solene de comemoração aos 193 anos de emancipação política administrativa do município de Itaboraí. A sessão solene realizada pela Câmara Municipal faz parte do festejo oficial, neste evento personalidades que se destacaram no município de Itaboraí são agraciadas com as honrarias instituídas pelo Poder Legislativo Importante ressaltar que a sessão solene em comemoração a emancipação política administrativa do município de Itaboraí

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Afinidade estimada pelos termos “confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ITABORAÍ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.