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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS

Valor estimadoR$ 35.093,67
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP29979036000140-1-000086/2026Processo35014.128733/2026-81ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · Escrituração, Administração, e Distribuição de Títulos e Valores Mobiliários Contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel Ed. Presidente Costa e Silva, na cidade de Belém - PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 35.093,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35.093,67 · Homologado

Fornecedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL · 00360305000104