InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social em Promissão/SP, localizada à Rua Genaro SamMarco, nº 100, vinculada à Gerência Executiva de Araçatuba, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, conforme as justificativas da necessidade da contratação descrita no Documento de Formalização de Demanda (doc. SEI 16235892).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · GERENCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra308Controle PNCP29979036000140-1-000099/2024Processo35014.224194/2023-67ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraGERENCIA REGIONAL EM SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2024, 17:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Serviços são atualmente prestados em regime de monopólio, de forma exclusiva (Doc. SEI nº 12488159, 12488190, 12488217, 12662334, 12662335, 15135887, 17220428, 16235892), pelo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO, CNPJ: 44.558.849/0001-50.