InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APS NOVA XAVANTINA vinculada à GEX Cuiabá, contratação da concessionária SETAE - Serviços de Tratamento de Agua e Esgoto Ltda, CNPJ 04.234.130/0001-40 para fornecimento de água e afastamento de esgoto
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP29979036000140-1-000175/2024Processo35014.280528/2024-63ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ do órgão29979036000140Unidade compradoraGERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capina/roçada, englobando poda (cercas e plantas de menor porte) e aplicação de herbicidas seletivos32 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da Concessionária EMBASA, para a prestação de serviços de forma contínua de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender as necessidades das Unidades do INSS nas cidades de Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabela Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas e Ubaitaba, vinculadas à Gerência Executiva de Itabuna/BA.190 · Recife/PE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia de natureza continuada na manutenção e instalação de equipamentos de climatização e refrigeração de forma preventiva e corretiva sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.17 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de inscrições de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento MoodleMoot Brasil 2026, a ser realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme os critérios e especificações constantes do Termo de Referência.67 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na modalidade in company de Avaliação de Imóveis, com foco na utilização de ferramentas computacionais, que ocorrerá de forma presencial no edifício Sede da Superintendência Regional SE II, em Belo Horizonte/MG, no período previsto de 22/09/2026 a 25/09/2026, com carga horária de 32 horas, conforme os critérios e especificações indicados no Termo de Referência.150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial orgânica desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das Gerências Executivas do INSS em Anápolis/GO, Goiânia, Distrito Federal ( unidades localizadas no Estado de Goiás), Porto Velho/RO e Rio Branco/AC, bem como em todas as suas Unidades vinculadas, além de contratação de horas eventuais sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.72 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de material permanente, itens fracassados em licitação anterior, para atender as necessidades da SRSUL e unidades vinculadas33 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Cursos e Palestras voltadas para gestores e desenvolvimento de lideranças. Contratação dos serviços de palestra com a temática de liderança em equipes de alta performance, na modalidade presencial e com transmissão ao vivo e online, com vistas a agregar formação e qualificação aos servidores da Superintendência Regional Sudeste I - SRSEI, a fim de otimizar o acompanhamento e a melhoria dos processos de trabalho. Documento de Formalização da Demanda 101/2025, documento SEI nº 26066189.46 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Aquisição de material imprescindível ao servidor que possui deficiência física e necessidade de mobiliário adequado (específico e individual) às necessidades laborais no cotidiano do pleno exercício do cargo,119 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Pagamento por fornecimento de água e tratamento de esgoto para as dependências do DER-DFDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL70 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/06/2025
- Trata-se do fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender à Unidade da DPU em Campina Grande/PB.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO132 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/06/2025
- Implantação de Elevatória de Esgoto Bruto (EEB.SNC.007) e Linha de Recalque (LRE.SNC.007) no SH Sol Nascente, Trecho 2, Região C10, Chácara 89, Sol Nascente e Por do Sol/DFCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90007 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2025
- Remanejamento de trecho do interceptor de esgotos (INT.ASS.002) existente dentro dos limites do Lote 28-A do Setor de Áreas Isoladas SAI/SO - Guará/DF.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90006 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2025
- Contratação direta dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, necessária ao funcionamento das instalações desta Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS no Edifício Sede e na Unidade de Samambaia - DF, com fundamento no art. 72 c/c o inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação).FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 04/06/2025
- Contratação para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a ser prestado para a unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO129 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/06/2025
- SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO 3BTLPROTDEFNBQRCOMANDO DA MARINHA28 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/05/2025
- Aquisição de válvulas esfera (machos) para redes de esgoto.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL90097 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 26/05/2025
- Serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário .COMANDO DO EXERCITO48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/05/2025
- Contratação para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a ser prestado para a unidade da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO121 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/05/2025