InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Leonardo Fiad, matrícula nº 3912, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém/PA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra428Controle PNCP30051023000196-1-000173/2026Processo302.202-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 07:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.