InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Leonardo Fiad, matrícula nº 3912, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém/PA.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra428Controle PNCP30051023000196-1-000173/2026Processo302.202-1/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de profissionais externos, Natalia Faria de Souza, Flavia Romano de Rezende e Andrea Veloso Correa, como membros para comporem a Comissão Julgadora do Prêmio Ministro Gama Filho, edição 2026, sobre o tema “Impacto da Reforma Tributária na Administração Pública””.429 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Participação dos servidores Claudio da Silva Guimarães, matrícula nº 02/5404, e Renato Ribeiro Cardoso, matrícula nº 02/4522, no XXVII COBRASEMT – Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, promovido pela Fiera Milano Brasil ublicações e Eventos Ltda., na modalidade presencial, a realizar-se no período de 06 a 08 de outubro de 2026, no São Paulo Expo, em São Paulo/SP.427 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Inscrição do servidor Ivanisio Brito de Lima, matrícula nº 02/5150, no curso “Mecânico de Refrigeração de Self Contained e Splitão”, promovido pela SERAE – Serviço de Ensino de Refrigeração, Automação e Elétrica Ltda., na modalidade presencial, com carga horária de 150 horas, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com a Proposta-Detalhe nº 17/2026, o início das aulas está previsto para 16/09/2026, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30426 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Inscrição de servidores no curso “Pregoeiros Summit 2026 Rio”, promovido pela CEAP Brasil, a ser realizado no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, na modalidade presencial no Rio de Janeiro e na modalidade remota.425 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Trata o presente processo da inscrição do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Marcio Henrique da Cruz Pacheco e da servidora Walquíria Ferreira para participarem do evento “X ENCONTRO NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – X ENTC”, promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém - PA.423 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Inscrição dos servidores Eduardo Barrozo Abrantes Viana, Gildemir Alves Tavares, Tiago de Jesus Silva, Guilherme Gomes de Queiroz, Jefferson Santos Lopes e Marcia Monteiro dos Santos, no curso PREVCON 2026 - Congresso de legislação de pessoal, CTC e previdências para estatutários e celetistas, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamentos, na modalidade presencial, com duração de 26 horas, a ser realizado no período de 06/10/2026 a 08/10/2026, em Brasília (DF).420 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Trata o presente processo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa para participar do curso “Sinapi Avançado 2026: Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas com o uso do Sinapi”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., nome fantasia CON Treinamentos, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, em Brasília - DF.419 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Trata o presente processo da inscrição dos procuradores listados abaixo, para participarem do curso “IA para advogados: Certificação Digital”, com carga horária de 60 horas/aula, promovido pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA., na modalidade remota, com início previsto par o dia 05 de outubro de 2026. ✓ Georgia Campos de Almeida; ✓ Joana Tavares da Silva Rapozo; ✓ Felipe Rocha Deiab; ✓ Eduardo Azeredo Rodrigues; ✓ Leonardo Fiad; ✓ Rodrigo Benicio Jansen Ferreira; e ✓ Hugo Pereira Serri de Castro.418 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Prestação de serviço de seguro patrimonial multirrisco, com coberturas, Limites Máximos de Indenização - LMI e franquias definidas dos bens imóveis e móveis incorporados às edificações que compõem a estrutura administrativa e operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ (exceto veículos), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.150 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Contratação do Instituto McKenzie do Brasil, com vistas a viabilizar a participação da servidora Sabrina Fernandes Galvão no “Programa de Credenciamento em MDT – Parte B MDT: Coluna Cervical e Torácica”, a ser realizado na modalidade híbrida, com atividades remotas nos dias 10 e 11 de outubro de 2026 e atividades presenciais nos dias 17 e 18 de outubro de 2026, em São Paulo/SP.417 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Custeio da participação dos servidores no “X GTAP - CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”,que será realizado entre os dias 08 e 09 de outubro de 2026, na cidade de Salvador - BA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06431/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no IX Fórum Mundial sobre Regulação de Energia (IX WFER), promovido pelo ICER/GNERC, a ser realizada em Tbilisi, Geórgia, tendo como participantes os servidores BRUNA ROCHA RODRIGUES, BRUNO VALLE DE MOURA, FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, LEONARDO DE VASCONCELOS MACHADO RODRIGUES e MELISSA CRISTINA PINTO PIRES MATHIAS, oriundos do Quadro de Pessoal da ANP,.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS376 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Participação de 01 (uma) servidora no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” a ser realizado no formato online, nos dias 01 a 04 de dezembro de 2026, com carga horária de 16 horasJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO399 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação da capacitação "XXX CLAI 2026 - Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna", promovida pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, CNPJ 62.070.115/0001-00, para participação de 2 (dois) servidores da ANCINE.AGENCIA NACIONAL DO CINEMA74 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Custeio da participação do i. Procurador do Estado no Congresso da International Fiscal Association - IFA 2026 Congress, que ocorrerá na cidade de Melbourne, Austrália,entre os dias 18 a 22 de outubro de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06413/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Custeio da participação dos servidores no ``6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas``,que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 21 a 23 de setembro de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06408/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ no curso “Auditoria Interna Assessorando os Órgãos de Governança”, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA Brasil, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, na modalidade on-line.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06396/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de seguro de frota para as viaturas deste Centro, com as seguintes coberturas: casco (compreensivo), morte acidental, invalidez permanente - total ou parcial, despesas médicas e hospitalares, danos materiais, danos morais, danos corporais, guincho, troca de pneu, carga de bateria, transporte alternativo (táxi), hotel, pane seca, lanternas, faróis, retrovisores, chaveiro, para-brisa dianteiro, para-brisa traseiro e vidros laterais. Para as seguintes viaturas: 1- FORD FOCUS 2.0 16V FLEX FLEX 5P ANO/MODELO 2012/13 – PLACA: JKO-3F31; chassi 8AFTZZFFCDJ086025. 2- NISSAN SENTRA 2.0 16V AUT. FLEX FUEL ANO/MODELO 2016/17 PLACA: LSU-5649; chassi 3N1BB7AD3HY201232. 3- FORD KA SEDAN 1.5 FLEX 5P MEC. ANO/MODELO 2020/21 PLACA: RJD-2I34; chassi 9BFZH54S0M8079966. 4- CITROEN JUMPER 2.3 FURGÃO TB DIESEL ANO/MODELO 2014/15 PLACA: LSE-5G70; chassi 935ZBWMMBF2141797. 5- MITSUBISHI L200 TRITON GLX 3.2 CD TB DIESEL MEC ANO/MODELO 2013/13 PLACA: KPK-8805; chassi 93XJNKB8TDCD66696. 6- FIAT DUCATO MINIBUS 2.8 DIESEL ANO/MODELO 2009/09 PLACA: KVB-6C13; chassi 93W244M2392039954. 7- MITSUBISHI L200 TRITON GL 3.2 ANO/MODELO 2015/15 PLCA- LRH-7H45; chassi 93XLNKB8TFC09368. 8- M. BENZ SPRINTER 416 FURGÃO ALTER. AMBULÂNCIA 2.2 DIESEL ANO/MODELO 2021/22 PLACA: RJT-5H99; chassi 8AC907643NE202357. 9- MITISUBISHI L200 TRITON GL 3.2 DIESEL ANO/MODELO 2008/09 PLACA – JGC-5F41 chassi ; chassi 93XPNK7409C848724. 10- RENAULT MASTER 2.5 DIESEL ANO/MODELO 2005/06 PLACA: KZU-1F84; chassi 93YCDDUH56J675706. Obs.: A participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em licitações ou dispensas eletrônicas não se aplica à contratação de seguros automotivos quando o mercadoCOMANDO DA MARINHA83 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento ABEC Meeting 2026, em atendimento ao Laboratório de Inovação, Pesquisa e Parcerias Institucionais e ao Departamento de Biblioteca e Publicações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (LIPPI/EMERJ e DEBIP/EMERJ).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO62 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Pagamento de Taxas de Inscrição para participação na RPC 2026 Conference À DAF.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06326/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/09/2026