InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidores no curso “Pregoeiros Summit 2026 Rio”, promovido pela CEAP Brasil, a ser realizado no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, na modalidade presencial no Rio de Janeiro e na modalidade remota.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra425Controle PNCP30051023000196-1-000170/2026Processo302.359-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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