InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra446Controle PNCP30051023000196-1-000190/2026Processo302.269-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Trata o presente processo da inscrição dos servidores Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira e Jorge Luiz Ribeiro para participarem do “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/21”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 13 a 16/10/2026, em Fortaleza - CE.439 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/09/2026
- Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da palestra “Acreditar e Ousar”, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30.436 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/09/2026
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- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da BERKELEY EDUCACIONAL LTDA., CNPJ nº 37.332.662/0001-79, para inscrição de 01 (um) militar do Departamento de Enfermagem do HNMD no curso Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), com carga horária de 16 horas, pelo valor de R$ 1.800,00COMANDO DA MARINHA318 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, para a execução de tratamentos preventivos e corretivos nas dependências da Sede e das Subsedes do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP-RJ, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, periodicidade, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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