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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão alimentação na modalidade cartão eletrônico com chip de segurança ou tecnologia equivalente, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses e sem taxa de administração

CAMARA MUNCIPAL DE ARARUAMA · MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA

Valor estimadoR$ 34.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP30173207000129-1-000009/2026Processo653/2026ÓrgãoCAMARA MUNCIPAL DE ARARUAMACNPJ do órgão30173207000129Unidade compradoraMRJ-CAMARA MUNICIPAL DE ARARUAMALocalAraruama/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “emissao, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araruama/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Administração / Distribuição - Cartão Magnético Administração / Distribuição - Cartão Magnético

R$ 25.500,00

Quantidade: 17 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA · 21922507000172

Item 2 · Administração / Distribuição - Cartão Magnético Administração / Distribuição - Cartão Magnético

R$ 8.800,00

Quantidade: 22 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA · 21922507000172