InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao alojamento de professores vinculados ao Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOMEF), em atuação na EMEIF Santa Rosa, localizada no Ramal do Apuí, zona rural do Município de Tomé-Açu/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PA
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP30231739000175-1-000007/2026Processo005/2026/PMTAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACUCNPJ do órgão30231739000175Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU/PALocalTomé-Açu/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.