DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA FORMAÇÃO CONTINUADA NEUROPSICOPEDAGOGICA E PSICOPEDAGÓGICO PARA PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ – ESCOLA SOSSEGO DA MAMÃE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINS

Valor estimadoR$ 18.746,72
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Dados da publicação

Compra(340) | 9-0Controle PNCP30257929000161-1-000014/2026Processo254/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30257929000161Unidade compradoraFUNDO MUNIC DE EDUCACAO DE ITAPIRATINSLocalItapiratins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública voltados para o setor de licitações e contratos do município, bem como o assessoramento com vistas a operação do sistema SICAPLCO do TCE-TO, incluindo o serviço de preparação dos documentos necessários para alimentação do referido sistema

R$ 18.746,72

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 18.746,72 · Em andamento