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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 32.842.767/0001-90, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das bandas: CAPIM COM MEL, ROGERIO SOM E NANARA BELLO, para a realização de apresentações artísticas musicais durante os Festejos Juninos de 2026, no Município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP10291177000148-1-000029/2026Processo026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. [LICITANET] - Registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Carreta com 02 (dois) eixos, tipo fazendinha, para transporte de animais de médio e grande porte, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, ao presente instrumento convocatório048 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.24 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 03/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física ADRIANA MARIA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF Nº 060.644.464-55, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do TRIO STILLING DO FORRÓ, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.023 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 108.569.464-00, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor JUNIOR RODRIGUES, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 02 (duas) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira" e 03 (três) apresentações durante as festividades do São João no município de Rio Formoso-PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.026 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  5. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 03 (três) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira", 01 (uma) apresentação durante as festividades do São João e 01 (uma) apresentação no evento Arraial da Juventude Experiente. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.017 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 30/07/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta da empresa LAMPEJO ENTRETENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.507.950/0001-42, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor JUNIOR IVO para a realização de apresentação artística musical na Festa dos Barqueiros, durante os Festejos Juninos de 2026 no município de Rio Formoso-PE, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos.028 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 24/07/2026
  7. 1. Contratação direta da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor “NADSON O FERINHA”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE., conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.015 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 24/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação do Sr. Edivaldo José de Lima de Oliveira, portador do RG nº 1.990.878 SSP/PE e CPF nº 198.665.264-53, para a locação de uma área com um poço artesiano, localizado as margens da Rodovia PE-73, no município de Rio Formoso/PE, destinada ao atendimento das necessidades hídricas da comunidade do Estádio e localidades circunvizinhas.033 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. seleção de proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, intermediação e controle informatizado de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, com cobertura integral para a frota oficial de veículos automotores, incluindo caminhões, ônibus e máquinas pesadas pertencentes ou sob a guarda operacional das diversas Secretarias e Fundos do Município de Rio Formoso (PE).004 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  10. [LICITANET] - Contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.397.976/0001-02, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das bandas CAPITAL DO SOL E TAYARA ANDREZA, para realização de apresentações artísticas musicais durante o evento REVIVENDO O SÃO JOÃO 2026, promovido no Distrito de Cocaú, Município de Rio Formoso-PE.. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.029 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 22/06/2026
Segmento e localização

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  2. ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS - PARA ANALISE DE VIABILIDADE SOCIOECONOMICA PARA EMPREENDIMENTOS PUBLICOS. (SEI: 0050500005.000812/2024-55)CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA499 · Recife/PE · Dispensa · 12/08/2026
  3. Formação de Registro de preços para o fornecimento eventual de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo de Referência.COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS3947 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Formação de Registro de Preços para contratação eventual de locação de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, novos e sem uso, com garantia vigente, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos condicionadores de ar, para atender às necessidades da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas nos Estudos Técnicos Preliminares e noTermo de ReferênciaCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS3990 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais e componentes eletrônicos para a implementação das unidades curriculares eletivas do aprofundamento em robótica nas escolas do ensino médio, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90054 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Trata-se de solicitação sobre pedido de pagamento de inscrição para participação no curso intitulado "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. , em formato presencial. O evento é promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO9 · Recife/PE · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Contratação de prestação de serviço de assistência técnica, substituição de peças e suporte técnico para equipamentos DELL, visando atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO67 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de medicamentos, visando atender as necessidades dos hospitais e estabelecimentos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, bem como a Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde (DASIS/PMPE), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO47 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ETP, TR.MUNICIPIO DE CUPIRA020 · Cupira/PE · Dispensa · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “estudos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (3)

Item 7658967 · Contratação da BANDA CAPIM COM MEL para apresentação no dia 13 de junho de 2026.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unid. · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR · 32482767000190

Item 7658968 · Contratação do CANTOR ROGERIO SOM para apresentação no dia 24 de junho de 2026.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unid. · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR · 32482767000190

Item 7658970 · Contratação da CANTORA NANARA BELLO no dia 27 de junho de 2026.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unid. · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR · 32482767000190