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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para realização de avaliações técnicas destinadas à caracterização ou descaracterização de condições de insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho das unidades educacionais indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cansanção – Bahia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 23.966,70
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Dados da publicação

Compra032Controle PNCP30985841000166-1-000023/2026Processo405/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30985841000166Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCansanção/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:05Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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