InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO “ARRASTÃO DO ARRAIAL DO PAVULAGEM” NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP31340154000156-1-000016/2026Processo1805001/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULTCNPJ do órgão31340154000156Unidade compradoraSECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública