InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MUSICAL "MC DOURADO" EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JADERLÂNDIA, QUE SERÁ REALIZADO DIA 23 DE MAIO DE 2026, EM CASTANHAL/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA
Dados da publicação
Compra027Controle PNCP31340154000156-1-000013/2026Processo1205001/2026/SUPRI/SECULTÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULTCNPJ do órgão31340154000156Unidade compradoraSECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICO E OPERACIONAL, NECESSÁRIO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA.019 · Castanhal/PA · Inexigibilidade · 01/06/2026
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
- O Projeto “VEM PRO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Maria Lu, Banda Batidão do Melody, Willy Lima, Jamilly Araújo, Banda o Beijo dela, Banda Xeiro Verde, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 19h às 00:00h, na Arena do ABC Tesla, localizado na Tv. Holanda Pessoa, 192 – Bairro Apeú – Município de Castanhal .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA374 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Projeto “AMAZONIA DE CORES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Afonso Cappelo, Gérsson Thirrê, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Mano Io, Adriana Oliver e Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 18h às 23:00h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA381 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “ROTAS DE NOVOS TALENTOS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Lohanzinho, Daniel do Acordeom, Adriana Oliver, Edilson Moreno, Jamilly Araújo, Gérson Thierre, Kim Marques, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02, 03 e 07/2026, no horário de 18h às 01:00h, no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, no bairro Titanlândia – município de Castanhal/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA367 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “BELEZA AMAZÔNICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Iaçá Luterana, Grupo de Cultura Regional Ayakyrã; Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino , Cantor Juninho Farra, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 01 e 02/07/2026, no horário de 17H às 23H, na praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PAFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA365 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “PALCO AÇAÍ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: GRUPO NOSSA HISTÓRIA, ESTAÇÃO ANTIGA, SENTINELAS DO NORTE, OS CARAS DO FORRÓ, BANDA ISSO É BREGA e RICHELE HALLIDAY, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, a ser realizado no dia 03 de julho de 2026, no Quinta dos Paricás, Estrada da Maracacuera, 1, Icoaraci, no Município de Belém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA366 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O Projeto ''ESQUINA SONORA'' . , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: ESTAÇÃO ANTIGA, MESTRE CURICA, WELLEN ÁVILA, YGOR FERRAZ, RICHELE HALLIDAY, DJ JEFFERSON SHOW MAN, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, a ser realizado no dia 02/07/2026, no horário de 19h às 23h, na Quinta dos Paricás, Estrada da Maracacuera, 1, Icoaraci, Belém PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA364 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O Projeto: “CULTURA ARTE E POVO ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Gêmeos do Forró, Sabino do Acordeon, Monique Moral, Evandro do Acordeon, Raiff Pegada.; a ser realizado no dia 02 de julho de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA359 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O Projeto: “SONS E SABORES DA TERRA” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: LUIZINHO DE IRAUÇUBA, LENNON FORROZEIRO, LEOZINHO FORROZEIRO, ANTÔNIO MARCOS, ZEZINHO DOS TECLADOS, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 03 DE JULHO DE 2026, no horário de 11h00 as 17h00 , Espaço de Eventos Miriti, Vila Caranandeua, Zona Rural, CEP: 68.650-000, Capitão Poço/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA360 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O Projeto “ESPAÇO CULTURAL DE TALENTOS”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: May Ávila, I Love Pagode, Gabriel Pompeu, Chyco Salles, Francy Ribeiro e Banda Lamazon, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 04 de julho de 2026, no horário de 19h às 01h30, no Parque de Exposições Pedro Coelho da Mota, no bairro Titanlândia, Castanhal/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA357 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026