InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURO E REPARO DA MAQUETE CASTANHAL ANTIGA E DA MAQUETE DA VILA DO APEÚ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 49.000,00

Dados da publicação

Compra026Controle PNCP31340154000156-1-000018/2026Processo0605002/2026/SUPRI/SECULTÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULTCNPJ do órgão31340154000156Unidade compradoraSECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.