InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICO E OPERACIONAL, NECESSÁRIO À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO Á POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - DE FOMENTO Á CULTURA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA

Valor estimadoR$ 55.000,00

Dados da publicação

Compra019Controle PNCP31340154000156-1-000014/2026Processo0804003/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULTCNPJ do órgão31340154000156Unidade compradoraSECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.