InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA “BANDA RIVA CABRA NO FORRÓ” PARA O FESTIVAL DE CULTURA JUNINA DE CASTANHAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 27 DE JUNHO DE 2026, EM CASTANHAL/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT · SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PA
Dados da publicação
Compra029Controle PNCP31340154000156-1-000019/2026Processo1805002/2026/SUPRI/SECULTÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULTCNPJ do órgão31340154000156Unidade compradoraSECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTANHAL/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública