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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização) entre outros. Limpeza de caixa d'água, reservatório de água (cisterna), compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários a execução dos serviços, pelo período de 12 meses.

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA · CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP31505068000156-1-000001/2026Processo444/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMACNPJ do órgão31505068000156Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJLocalQUISSAMÃ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 17:56Abertura23/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas d’água e cisternas da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos, assim como todas as Unidades Escolares do Município.MUNICIPIO DE MANGARATIBAPESRP026/26REMARCACA · Mangaratiba/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para QUISSAMÃ/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.