DispensaDivulgada no PNCP
,Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de placas de homenagem em aço inox com estojo, destinadas à concessão de títulos de honraria na Sessão Solene de 07 de setembro de 2026, e de placas de moção em material termoplástico,.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM · CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP31726680000159-1-000018/2026Processo000875/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão31726680000159Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se faz necessária para assegurar o devido reconhecimento dos homenageados pelo Poder Legislativo. Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos, assegurando que as Sessões Solenes sejam conduzidas com a qualida
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