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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA MODALIDADE PROJETO + OBRA, PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DO MACIÇO ROCHOSO INSTÁVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, VARGEM ALTA/ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO E NOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964972/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 2.267.631,02
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Dados da publicação

Compra000006Controle PNCP31723570000133-1-000042/2026Processo2026-BGCPT/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação06/04/2026, 13:44Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A área a sofrer intervenção se encontra em área de risco, conforme vistoria realizada pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no ano de 2022, onde foi constatado que o local é uma encosta natural, caracterizada por um paredão rochoso que possui muita

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