DispensaDivulgada no PNCP

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 16.433,34
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Dados da publicação

Compra000042Controle PNCP28842205000133-1-000075/2026Processo002023/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842205000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 09:20Abertura30/07/2026, 09:00Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, é uma data de grande relevância para reconhecer a importância da infância e reafirmar o compromisso com a promoção do desenvolvimento integral das crianças, assegurando-lhes o direito ao lazer, à cultura, à

Itens publicados (8)

Item 1 · FUTEBOLÃO INFLÁVEL

R$ 2.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.600,00 · Em andamento

Item 2 · TOBOGÃ GIGANTE, INFLÁVEL

R$ 2.166,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.166,67 · Em andamento

Item 3 · TOMBO LEGAL

R$ 1.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1.400,00 · Em andamento

Item 4 · TOURO MECÂNICO

R$ 2.566,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.566,67 · Em andamento

Item 5 · CAMA ELÁSTICA

R$ 833,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 833,33 · Em andamento

Item 6 · BOLICHE HUMANO, INFLÁVEL

R$ 1.633,33

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.633,33 · Em andamento

Item 7 · CENTOPÉIA INFLÁVEL

R$ 2.466,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.466,67 · Em andamento

Item 8 · KID PLAY GIGANTE, INFLÁVEL

R$ 2.766,67

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.766,67 · Em andamento