InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Festa do servidor representa um marco para o desenvolvimento turístico, econômico e cultural do município de Itatiaia e de toda a região. Promovido pela Superintendência Municipal de Eventos, o evento reunirá empreendedores, produtores locais, representantes do setor e o público em geral, consolidando-se como um espaço estratégico de promoção do turismo regional, geração de negócios e fortalecimento da imagem do destino como referência no Estado do Rio de Janeiro. Além de movimentar a economia local, a realização da Festa do servidor contribui para a integração entre municípios e estimula o crescimento sustentável das atividades ligadas ao turismo.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
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CompraIL 142Controle PNCP31846892000170-1-000092/2026Processo12073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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