InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução integral do Projeto Literário Itinerante “Asas do Saber – Leitura, Justiça e Transformação Social”, solução cultural-educativa destinada à promoção da leitura, cidadania, direitos, justiça, diversidade, proteção da infância e transformação social, no âmbito das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem – PETI do TRT da 1ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.745,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP00509968000148-1-003585/2026Processo13986/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 18:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contratação da empresa de ADRIANA DA SILVA DE SANTANA para o Projeto Literário Itinerante “Asas do Saber"

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.