Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos diversos, para atender as necessidades de fomento esportivo, no Município de Saquarema/RJ.
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
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Compra90011Controle PNCP32147670000121-1-000017/2025Processo14913/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMALocalSAQUAREMA/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/02/2025, 07:34Abertura20/02/2025, 09:30Encerramento11/03/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98590905900112025
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- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI002/2026 SMCT - Pareceristas · São João de Meriti/RJ · Credenciamento · 17/09/2026