Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE GELO EM ESCAMAS COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 1.800 KG/24 HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
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Compra022Controle PNCP32147670000121-1-000058/2026Processo21445/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/04/2026, 09:22Abertura14/04/2026, 09:22Encerramento29/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de módulos habitáveis pré-fabricado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos050 · Saquarema/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
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- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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- Justificativa da contratação: Motivação da contratação: Nos termos do art. 8º da Lei n° 14.628, de 20 de julho de 2023, do total de recursos destinados, no exercício financeiro. à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) deverá ser destinado, sempre que possível, à aquisição de produtos da agricultura familiar e de suas organizações, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse contexto, o 21º Grupo de Artilharia de Campanha justifica a presente contratação em razão da necessidade de adquirir gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos militares da Organização Militar, assegurando a continuidade do serviço de alimentação e, simultaneamente, cumprindo o percentual mínimo estabelecido na legislação para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, mediante contratação de beneficiários fornecedores detentores do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), conforme a regulamentação vigente.COMANDO DO EXERCITO706 · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- Formalização de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Itaguaí, através da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Porto Sudeste para a execução do projeto de equoterapia visando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência através do método de reabilitação que utiliza o cavalo em uma abordagem interdisciplinar.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDL 13333 · Itaguaí/RJ · Dispensa · 28/09/2026
- Chamamento Público destinado à seleção de 01 (uma) empresa vencedora, em lote único, composto por 09 (nove) barracas gastronômicas de 3m x 3m, responsável pela administração das referidas barracas durante o Festival Caiçara, promovido pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca – SAAPMUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS547 · Angra dos Reis/RJ · Credenciamento · 28/09/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE643 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratacao de empresa para realizacao de Provas de Rodeio que compoe a programacao oficial do evento intitulado Quissama Agro Fest prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de Setembro de 2026 atraves da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.MUNICIPIO DE QUISSAMA62 | Processo 9055 · Quissamã/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE633 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 23/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados às atividades de resgate, contenção, captura, manejo, acondicionamento e transporte de animais, para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Agricultura, proporcionando disponibilidade prévia de instrumentos adequados às ocorrências sob responsabilidade das equipes municipais. A solução contempla equipamentos de contenção e manejo, equipamentos de captura e recipientes e equipamentos destinados ao acondicionamento e transporte.MUNICIPIO DE ARARUAMA015 · Araruama/RJ · Dispensa · 22/09/2026