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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do docente WALLACE DE ALMEIDA CORBO, para atuar como formador do curso "Desafios Contemporâneos na Proteção de Direitos Humanos", no dia 19/10/2026, das 13h30min às 14h30min, ministrando o tema: "Discriminação indireta em questões raciais", na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP32243347000151-1-000191/2026Processo0019389-24.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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