AQUISIÇÃO DE COBERTURA DE POLICARBONATO PARA SER UTILIZADA NA SUBSTITUIÇÃO DAS CHAPAS DO TOLDO FIXO TIPO TÚNEL LOCALIZADO NO CORREDOR DE ENTRADA, MANTENDO E UTILIZANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO NEI LAR DA CRIANÇA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DECORRE DO DESGASTE NATURAL DOS MATERIAIS ATUALMENTE INSTALADOS, OS QUAIS APRESENTAM EMENDAS E PONTOS DE DETERIORAÇÃO QUE COMPROMETEM A ESTANQUEIDADE, A SEGURANÇA, A DURABILIDADE E A EFICIÊNCIA DA COBERTURA. TAIS CONDIÇÕES FAVORECEM INFILTRAÇÕES, ACÚMULO DE UMIDADE E REDUÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, PREJUDICANDO A CIRCULAÇÃO SEGURA DE CRIANÇAS, SERVIDORES, PAIS E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIDADE. A INTERVENÇÃO PROPOSTA VISA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E INCIDÊNCIA SOLAR, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DURANTE O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO. ALÉM DISSO, O REAPROVEITAMENTO DA ESTRUTURA EXISTENTE REPRESENTA UMA SOLUÇÃO ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS E EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DO EQUIPAMENTO, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE E DA FUNCIONALIDADE DA COBERTURA. DESSA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DAS CHAPAS DO TOLDO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NEI LAR DA CRIANÇA EM AMBIENTE PROTEGIDO E ADEQUADO.