DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL OFICINAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBÓ.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO · ENSINO FUNDAMENTAL

Valor estimadoR$ 82.348,00
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Dados da publicação

CompraPRD 84Controle PNCP32257384000119-1-000086/2026Processo135/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBOCNPJ do órgão32257384000119Unidade compradoraENSINO FUNDAMENTALLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos