AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (RODINHAS, FITA, COLA, TINTAS E CHAPAS) PARA SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS QUE ERÃO FEIOS NOS BIOMBOS PERTENCENTES A ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CONSERTO DOS BIOMBOS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER ESSES EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO SUA FUNCIONALIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO. OS BIOMBOS SÃO UTILIZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE. RECENTEMENTE. ESSES EQUIPAMENTOS FORAM EMPRESTADOS PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA DE MATEMÁTICA, OCASIÃO EM QUE, EM RAZÃO DO TRANSPORTE, DA MONTAGEM, DA DESMONTAGEM E DA MOVIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO, SOFRERAM INTERCORRÊNCIAS QUE OCASIONARAM DANOS, COMO QUEBRA DE RODAS, DESPRENDIMENTO DE FITAS DE BORDO, AVARIAS NO MDF E PEQUENOS DANOS NA PINTURA. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DOS BIOMBOS, ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DE SEU USO NAS ATIVIDADES DA UNIDADE ESCOLAR. ALÉM DE RECUPERAR A FUNCIONALIDADE E A ESTÉTICA DOS EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO CORRETIVA REPRESENTA MEDIDA MAIS ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS BIOMBOS E EVITA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS BENS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE. O FORNECEDOR PORTAS & PORTAS NÃO POSSUI DISPONIBILIDADE PARA ATENDER, IMPOSSIBILITANDO ASSIM DE CONSIDERAR SEU ORÇAMENTO.