AQUISIÇÃO DE TINTA, ÁCIDO, THINNER E CATALISADOR, PARA PINTURA DA QUADRA PEQUENA DO PAVILHÃO DE ESPORTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ERWIN PRADE. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO SERÁ REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA E CUSTEADA PELA APP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISIÇÃO DE TINTAS E DEMAIS PRODUTOS PARA PINTURA DA QUADRA PEQUENA DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ERWIN PRADE FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE ACENTUADO DA PINTURA EXISTENTE. ATUALMENTE, A QUADRA APRESENTA DIVERSOS PONTOS COM A PINTURA COMPROMETIDA, HAVENDO LOCAIS EM QUE O CIMENTO JÁ ESTÁ APARENTE, O QUE REDUZ A ADERÊNCIA DO PISO E PODE AUMENTAR O RISCO DE ESCORREGÕES E OUTROS ACIDENTES DURANTE A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PELOS ALUNOS. ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, A NOVA PINTURA PERMITIRÁ A CORRETA DEMARCAÇÃO DA QUADRA, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS REALIZADAS PELA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO CONTRIBUIRÁ PARA A CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. RESSALTA-SE QUE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA SERÁ REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA E CUSTEADA PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP). DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS SEGURO, ADEQUADO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ERWIN PRADE E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PAVILHÃO DE ESPORTES.