DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa Produtora de Eventos para a realização do 1º Seminário de Promoção da Saúde Mental da Polícia Civil - PC/RS.
POLICIA CIVIL · POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
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Compra9054Controle PNCP00058163000125-1-000150/2026Processo26/1204-9004652-8ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão00058163000125Unidade compradoraPOLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 11:11Abertura07/10/2026, 12:00Encerramento13/10/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 01 (uma) Carabina 5,56x45mm, semiautomática, Taurus, modelo T4, destinada à Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância – DICOI/DPGV.89 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Pagamento de honorários à Gerente do Concurso, na etapa de a realização de fases realização dos exames de saúde, fase do concurso público para ingresso na carreira de Escrivão e Inspetor de Polícia, regido pelo Edital 06/2025/DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria o nº 010/25-GAB/ACADEPOL, publicada no DOE no dia 25/11/2025 e pela Portaria nº 56/2026/GAB/ACADEPOL.86 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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- Pagamento de honorários à Gerente do Concurso, na etapa de aplicação do Teste de Aptidão Física, fase do concurso público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, regido pelo Edital 04/2025-DRS/ACADEPOL, designada pela Portaria nº 060/2026-ACADEPOL, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/09/2026, consoante ao Decreto nº 44.301/2006.92 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
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- Contratação de empresa Produtora de Eventos para a realização do 1º Seminário de Promoção da Saúde Mental da Polícia Civil - PC/RS.POLICIA CIVIL9050 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/09/2026
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- Contratação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre, para a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), voltados à qualificação profissional, inclusão produtiva e promoção da cidadania de pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, conforme previsto na Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa (PNAPE).SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA9271 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 19/08/2026
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