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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em Gestão de pessoas, visando à revisão, atualização e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT -RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 25.440,00
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Dados da publicação

Compra13641.000044/2026-83Controle PNCP32752798000114-1-000011/2026Processo07ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:25Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Constitui Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rn no município de Currais Novos, visando dar continuidade ao serviço público de atendimento administrativo aos profissionais e estabelecimentos que requerem profissionais Técnicos, bem como otimizar as atividades fiscalizatórias deste Regional no interior do Estado.1 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/08/2026
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