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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das unidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte –RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 25.642,04
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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP32752798000114-1-000026/2026Processo13641.000145/2026-54ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (8)

Item 1 · Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR

R$ 6.364,20

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.121,40 · Em andamento

Item 2 · Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

R$ 3.825,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.275,00 · Em andamento

Item 3 · Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT

R$ 7.454,34

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.484,78 · Em andamento

Item 4 · Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

R$ 3.137,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 62,75 · Em andamento

Item 5 · Acuidade visual

R$ 774,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,49 · Em andamento

Item 6 · Eletrocardiograma (ECG)

R$ 2.219,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 44,39 · Em andamento

Item 7 · Glicemia

R$ 676,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,53 · Em andamento

Item 8 · Hemograma Completo

R$ 1.190,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 23,81 · Em andamento

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  7. Aquisição de cera acrílica líquida destinada à limpeza, conservação e proteção dos pisos das instalações do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 107/2026. A contratação compreende o fornecimento de 8 (oito) unidades do produto, CATMAT 292586, com entrega em parcela única, no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento da Nota de Empenho, no endereço Rua Sílvio Pélico, s/nº, Alecrim, Natal/RN, CEP 59040-150, no interior da Base Naval de Natal.COMANDO DA MARINHA80 · Natal/RN · Dispensa · 19/10/2026
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