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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desmontagem, identificação, embalagem, acondicionamento, carga, transporte rodoviário, descarga, movimentação interna e montagem de móveis e cadeiras pertencentes ao Conselho Regional dos Técnicos – CRT-RN, atualmente localizados na sede ou em local de armazenamento indicado pela Administração, no Município de Natal/RN, com destino às unidades do Conselho localizadas nos Municípios de Currais Novos e Mossoró, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Instrumento.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE · Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte

Valor estimadoR$ 12.582,14
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP32752798000114-1-000023/2026Processo13641.000143/2026-65ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão32752798000114Unidade compradoraConselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do NorteLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.12 · Natal/RN · Dispensa · 19/08/2026
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