DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relacionados à organização de eventos, com ênfase na locação de cama elástica, piscina de bolinhas, brinquedos infláveis de diversos tipos, serviço de pintura facial, oficina de escultura de balões e locação de carrinhos de alimentação, a serem realizados pela Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL · SERETARIA DE EST.DE ATEND.A COMUN.DO DIST.FED
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Compra7Controle PNCP32795877000102-1-000006/2025Processo04015-00001673/2024-72ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão32795877000102Unidade compradoraSERETARIA DE EST.DE ATEND.A COMUN.DO DIST.FEDLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de seguro para 02 (dois) veículos automotores da SEAC/DF, com indenização 100% (cem por cento) da tabela FIPE para o veículo segurado, franquia normal e com as seguintes coberturas: colisão, roubo, furto, incêndio, vidros, retrovisores, assistência 24h (vinte e quatro horas) com reboque limitado a no mínimo 200 km, danos materiais e corporais a terceiros, indenização pessoal a ocupantes do veículo e indenização por morte acidental e invalidez permanente, nos termos do TR.19 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/11/2025
- Ferramenta de pesquisa e comparação de preços, incluindo: pesquisa de preços públicos, sites de domínio amplo, cotações diretas com fornecedor, capacitação dos servidores e demais especificações contidas no Termo de Referência.24 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/11/2025
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- Aquisição de equipamentos de monitoramento por vídeo, com instalação e configuração, no âmbito da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade SEAC/DF, na Galeria dos Estados, nas salas 03 e 05, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (178863414).22 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/09/2025
- Contratação da empresa CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CNPJ nº 00.082.024/0001-37, mediante inexigibilidade de licitação, para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas dependências da unidade de atendimento da Secretária de Atendimento à Comunidade (SEAC/DF) localizada nas salas 03 e 05, Galeria dos Estados, Brasília/DF, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/07/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO).19 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/07/2025
- Aquisição de absorventes íntimos destinados à implementação do Projeto "Absorva o Bem", da Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (SEAC), conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.18 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/07/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, compreendendo três tipos distintos, para atender às demandas de eventos do CRESS/DF, conforme especificações a seguir: COFFEE BREAK TAMANHO P (até 20 pessoas): Serviço de entrega de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, composto por 4 variedades de salgados (assados e fritos) e biscoitos, 1 opção vegana, 1 tipo de bolo e 1 tipo de refrigerante. Não inclui reposição, acompanhamento no local, utensílios ou decoração. Quantidade suficiente para atender à demanda de cada evento. COFFEE BREAK TAMANHO M (de 20 a 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 8 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos, frutas fatiadas e sanduíches naturais (incluindo opções para pessoas com intolerâncias), incluindo ao menos 2 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 2 tipos de sucos naturais e 2 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição, se necessário. COFFEE BREAK TAMANHO G (a partir de 80 pessoas): Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo de 10 variedades entre salgados, bolos, folhados, doces, biscoitos e frutas fatiadas incluindo ao menos 3 opções veganas. Bebidas: café, chá, água, chocolate quente, 3 tipos de sucos naturais e 3 tipos de refrigerante. Inclui todos os materiais necessários (pratos, copos, talheres, bandejas, guardanapos, rechauds, mobiliário e pessoal necessário) e reposição de alimentos, se necessário. OPÇÃO DE REFEIÇÃO: Serviço de montagem de coffee break no local indicado pelo CRESS/DF, incluindo mesa decorada e cardápio mínimo contendo ao menos 2 carboidratos (ex: arroz, massas...), 2 proteínas, 1 opção de salada e 1 alternativa vegana, além de 2 tipos de sucos naturais e 3 opções de refrigerante. Inclui todos os materiaCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - 8 REGIAO12 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/09/2026
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- Inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Educação, no curso presencial “Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas).MINISTERIO DA EDUCACAO124 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Contratação de restaurante para oferta de almoço e/ou jantar às autoridades, nacionais ou estrangeiras, convidadas para eventos promovidos pela Polícia Federal.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA167 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada na confecção de macacão personalizado e mock-up representativo do macacão do astronauta brasileiro, incluindo todos os elementos indispensáveis à sua composição visual e sustentação física, tais como vestimenta, capacete, acessórios, estrutura metálica de suporte e manequim, destinados à utilização em eventos institucionais e iniciativas de divulgação científica da Agência Espacial Brasileira.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB155 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/08/2026
- Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras OperacionaisINSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL35 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Inscrição para participação presencial de 05 (cinco) servidores lotados nesta DGDNTM no CONGREGARH 2026. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul (ABRH-RS), ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2026, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre/RSCOMANDO DA MARINHA122 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 26/08/2026