DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARA · Câmara Municipal De Vereadores De Tapejara
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP33117792000138-1-000016/2026Processo5835/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAPEJARACNPJ do órgão33117792000138Unidade compradoraCâmara Municipal De Vereadores De TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, com fornecimento de Materiais, para Instalação de Divisórias de Paredes no Setor da Câmara de Vereadores.